Termos de Uso

Última atualização: 06/10/2026

1. Quem somos

Estes Termos regem o uso da plataforma de apresentações SWB Lights (o “Serviço”). Ao usar o Serviço você contrata com:

SWB Lights.

2. Aceitação

Ao acessar ou continuar usando o Serviço, você concorda com estes Termos. Se usar em nome de uma empresa, declara ter autorização para isso; se pessoa física, declara ser maior de idade.

3. O Serviço

O Serviço permite criar e compartilhar apresentações de projetos de iluminação (fotos, vídeos, modelos 3D, comparativos, equipamentos e orçamentos), além de receber pagamentos por apresentações, apoios voluntários e patrocínios.

4. Uso proibido

• usar o Serviço para fins ilegais ou em violação de direitos de terceiros;
• fraude, spam ou envio de conteúdo enganoso;
• enviar conteúdo que infrinja direitos autorais, marcas ou outros direitos de propriedade intelectual;
• interferir na segurança do Serviço: malware, testes de invasão, coleta automatizada (scraping) ou tentativa de burlar limites técnicos.

5. Propriedade intelectual

SWB Lights mantém todos os direitos sobre o Serviço, incluindo software, documentação e marcas. Você mantém os direitos sobre o conteúdo que envia e nos concede licença limitada para hospedá-lo e exibi-lo apenas para prestar o Serviço.

6. Nível de serviço

O Serviço é fornecido “como está”. Não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros.

7. Pagamentos

Nosso processo de compra é conduzido pelo nosso revendedor online Paddle.com. A Paddle.com é a Merchant of Record (comerciante responsável) de todos os pedidos pagos com cartão. A Paddle atende às dúvidas de clientes sobre cobrança e trata devoluções. Pagamento, cobrança, impostos, cancelamentos e reembolsos dessas compras seguem os Termos do Comprador da Paddle.

Pagamentos por Pix são feitos diretamente para SWB Lights e confirmados manualmente após a conferência do recebimento.

Apoios e patrocínios são contribuições voluntárias. Não geram retorno financeiro, participação societária nem qualquer direito sobre a empresa.

8. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação grave destes Termos, falta de pagamento, risco de segurança ou fraude, ou violações repetidas das regras de uso.

9. Responsabilidade

Na extensão permitida pela lei, não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados. Nada nestes Termos limita direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

10. Lei aplicável

Estes Termos seguem as leis da República Federativa do Brasil.